Conhecido por ASO, o Atestado de Saúde Ocupacional é o documento que o médico do trabalho fornece para empresa, com o objetivo de atestar se o funcionário está com sua saúde em dia e apto para exercer suas atividades.
Esse atestado é entregue ao final de todos os exames, seja ele: admissional, periódico ou demissional, e avalia o histórico da saúde do funcionário em todo o período em que atua na empresa
Ao final da consulta, o médico do trabalho entrega uma via para o funcionário e mantém uma na empresa para fins de comprovação ao Ministério do Trabalho.
Nós, da Santiago Saúde & Segurança Ocupacional, possuímos o serviço de ASO, podendo ser realizado diretamente em nossa Sede ou, para empresas que possuem mais de 20 colaboradores, na sede da empresa contratante do nosso serviço.
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Em quais situações ele é exigido?
Além de fazer parte dos processos de admissão, periodicidade e demissão, o ASO é fundamental em casos de retorno ao trabalho e mudanças de função dentro da empresa. Como exemplo de retorno ao trabalho, a licença-maternidade. Já para mudanças de função para analisar se o funcionário estará apto para o novo cargo.
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Quais os benefícios o ASO traz para a empresa e o empregado?
Para o empregado, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) garantirá uma indenização caso a saúde do funcionário seja comprometida, se comprovada a lesão de acordo com sua atividade
Já para a empresa, o maior benefício é que sejam evitadas penalizações devido aos problemas adquiridos pelo funcionário antes de ingressar na empresa e por alguma lesão que o funcionário tenha contraído, mas que não tenha relação com a atividade exercida.
O ASO é um documento regulado pela NR-07 e sua validade varia de acordo com o PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
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